Carta do autor Professor Michael King
Caros Colegas,
Dia 23 de novembro, em Melbourne, a Chefe de Justiça de Victoria, Marilyn Warren, lançou um novo livro para ajudar os operadores do direito na aplicação dos princípios da Jurisprudência Terapêutica para julgar casos usando a abordagem de resolução de problemas (problem-solving courts). O livro foi publicado pelo Australasian Institute of Judicial Administration. Entre outras coisas, a Magistrada ressaltou seu potencial para provocar uma mudança cultural no tema.
O chefe de Justiça da Austrália, Robert French Kindly Wrote, escreveu o prefácio do livro.
O título do livro é "Julgamento Focado em Soluções: um livro para os Operados do Direito" ("Solution-Focused Judging Bench Book") por adotar uma abordagem baseada na Jurisprudência Terapêutica, especialmente com referencia a questões subliminares, quando os operadores do direito deverão, na medida do possível e de acordo com a lei comum e da função jurisdicional, capacitar e ajudar os infratores a resolverem eles mesmos seus problemas, com o apoio do tribunal, dos provedores de tratamento e outras agências de apoio, em vez do tribunal resolver os problemas dos infratores. E é claro que os tribunais também devem atingir os resultados legais esperados.
O nome reflete também o movimento dos profissionais da justiça na Austrália e Nova Zelândia para a utilização da terminologia "focada na solução". Existe uma lista de email denominada "Tribunais como Soluções" (courts as solutions) para os operadores do direito e outros profissionais interessados no tema.
Entre outros temas, o livro analisa os componentes chaves da Jurisprudência Terapêutica e dos tribunais de resolução dos problemas (problem-solving courts); discute a justiça "não-adversativa"; analisa os elementos do julgamento focado na solução (solution-focused judging); há dois capítulos dedicados à comunicação por parte dos juízes e a capacidade de escuta; abrange estratégias de Jurisprudência Terapêutica a serem utilizadas no tribunal; explora o mecanismo de mudança
positiva de comportamento e as fases de compromisso (envolvimento) judicial, com participantes nos tribunais; há também um capítulo sobre "como" a Jurisprudência Terapêutica e o julgamento focado na solução podem ser aplicados nos tribunais; aborda os desafios profissionais e pessoais que envolvem julgar desta maneira e sugere estratégias que podem ser usadas pelo profissional da justiça e do tribunal. O livro também tem capítulos sobre abuso de drogas, violência familiar e saúde mental.
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