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| Título: | Justiça Terapêutica | | Autor: | Maria Joaquina da Silva | | Editora: | Companhia das Letras | | Sinopse: | |
| Título: | Justiça no Brasil | | Autor: | Wagner de Souza | | Editora: | Editora Abril | | Sinopse: | |
| Título: | Estudos Sobre a Hustiça Terapêutica | | Autor: | Arnaldo Fonsêca de Albuquerque Maranhão Neto | | Editora: | Edições Bagaço | | Sinopse: | O sistema da Justiça Terapêutica representa uma inovação na esfera juridica atual. Em um apurado trabalho de pesquisa, o jovem acadêmico autor nos brinda com uma obra recheada de dados novos, coletados na parca doutrina e jurisprudência sobre o assunto.
Com a adoção do sistema de Justiça Terapêutica, o infrator, condenado nos Juizados Especiais ou Varas Criminais ao cumprimento de penas inferiores a dois anos, pela prática de delitos de menor potencial ofensivo, cometidos sob a influência ou efeito de substâncias tóxicas como o álcool, passa a receber um tratamento terapêutico adequado, em lugar do encarceramento. |
| Título: | Comentários sobre a Justiça Terapêutica e sobre as leis antitóxicos | | Autor: | Paulo Roberto Caldas Vasconcelos | | Editora: | Litoral | | Sinopse: | A obra aborda a questão do tratamento oferecido aos dependentes químicos infratores através do Centro de Justiça Terapêutica. A Justiça Terapêutica é um programa judicial de redução do dano social, direcionado às pessoas que praticaram pequenos delitos, sob o efeito ou influência das drogas.
Esta obra trata também da questão da imputabilidade, analisando para tanto o conceito e os elementos do crime.
O autor preocupou-se em diferenciar a Justiça Terapêutica das Penas Alternativas, trazendo uma grande inovação para o cenário jurídico.
A obra conta ainda com comentários sobre as Leis Antitóxicos, Projeto de Lei n.º 7.134/02, que institui o Sistema Nacional Antidrogas. |
| Título: | Álcool, outras drogas informação | | Autor: | Colaboradores Gilda Pulcherio, Carla Bicca e Fernando Amarante Silva | | Editora: | Casa do Psicólogo | | Sinopse: | A obra tem sua ênfase nos aspectos mais atuais das dependências químicas, com a preocupação de uma linguagem clara e acessível para alcançar não só os profissionais da área, mas todas as pessoas interessadas.
Os autores visam trazer sua contribuição científica e atualizada a todos aqueles que, de alguma forma, buscam o entendimento e o caminho para uma questão milenar, com alta prevalência e tão intenso poder destrutivo. |
| Título: | Rational Drug Policy Reform | | Autor: | Jeffrey S. Tauber | | Editora: | Center for Problem-Solving Courts | | Sinopse: | Estudo realizado pelo Juiz Norte Americano Jeffrey S. Tauber sustentando o Programa de Justiça Terapêutica como a melhor alternativa como solução para os problemas causados pelas drogas. |
| Título: | Notre Dame Law Review - Therapeutic Jurisprudence and the drug treatment court movement | | Autor: | Peggy Fulton Hora, Willian G. Schma and John T. A. Rosenthal | | Editora: | Notre Dame Law Review | | Sinopse: | O artigo é uma rica análise da jurisprudencia norte americana sobre a aplicação do Programa de Justiça Terapêutica. Os autores sustentam que o Programa de Justiça Terapêutica revolucionou a resposta do sistema jurídico criminal ao abuso de entorpecentes e o crime nos Estados Unidos da America. |
| Título: | The Future os Drug Courts | | Autor: | Aubrey Fox and Robert W. Wolf | | Editora: | Center for Court Innovation | | Sinopse: | O artigo demonstra como os Estados americanos estão administrando o modelo do Programa de Justiça Terapêutica. O Center for Court Innovation é uma organização que estuda formas de melhor atender às vítimas de crimes, bem como resocializar de maneira eficáz os agentes delitivos. |
| Título: | I Levantamento Domiciliar Sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil | | Autor: | E.A. Carlini, José Carlos F. Galduróz, Ana Regina Noto e Solange A. Nappo | | Editora: | SENAD - Secretaria Nacional Antidrogas | | Sinopse: | Levantamento completo e extremamente detalhado sobre o uso de drogas psicotrópicas no Brasil.
A obra conta com inúmeras tabelas e gráficos, além de um rico apanhado histórico sobre o uso de drogas no Brasil. Possui, ainda, orientações detalhadas para o desenvolvimento de pesquisas de campo sobre o tema.
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| Título: | Drug Court Publications Resource Guide - Third Edition, May 2001 | | Autor: | National Drug Court Institute - U.S. Department of Justice - Office of Justice Programs | | Editora: | | | Sinopse: | A publicação tem por objetivo subsidiar pesquisadores e profissionais com informações sobre as cortes de drogas, ou seja, Programas de Justiça Terapêutica. Tais informações irão ajudar no planejamento, implementação, aprimoramento e avaliação dos programas. Este documento contém uma listagem de relevantes publicações no tema que estão organizadas em três categorias: 1) cortes de drogas; 2) pesquisas, avaliações e estatísticas e 3) tratamento e abuso de drogas. Dentro de cada categoria existem subcategorias onde o material está listado alfabeticamente por título. Cada lista inclui o título da publicação, o autor, a data, o editor e uma breve descrição de cada publicação. |
| Título: | Psiquiatria Legal - Informações para leigos | | Autor: | Organizador Luiz Carlos Illafont Coronel | | Editora: | Conceito | | Sinopse: | É um livro que procura oferecer aos interessados uma visão de conjunto da atual problemática forense. É didaticamente distribuído em tópicos contemplando o preconício das diferentes áreas penal, cível, bioética e outras. Discorre sobre temas psicopatológicos importantes, perícias, capacidade civil, responsabilidade penal, interdição, imputabilidade penal, testamento, dano moral, periculosidade, crimes sexuais, suicídio, testagem psicológica, avaliação neurológica, recusa de tratamento, hospitalização involuntária, adolescente infrator, guarda de filhos compartilhada e mediação familiar. |
| Título: | Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95 - Comentários e Críticas ao Modelo Consensual Penal | | Autor: | Daniel Gerber e Marcelo Lemos Dornelles | | Editora: | Livraria do Advogado | | Sinopse: | "Os autores expõem sua experiências de vida concreta, que os credencia a fazer uma abordagem acerca das normas escritas e de sua aplicabilidade prática, trazendo doutrina recente e decisões judiciais sobre matérias polêmicas.
Esta obra apresenta peculiaridades interessantes, eis que trata da abordagem de temas que colocam lado a lado idéias de um membro do Ministério Público e de um Advogado Criminalista, com formação garantista.
Assim, as normas apresentam análise com enfoque de dois profissionais da área e não se restringe a meros comentários de intelectual de gabinete que não tem noção do que é a vida."
Gilberto Thums
Procurador de Justiça. Professor de Direito e Processo Penal. Mestre e especialista em Ciências Criminais. |
| Título: | Psiquiatria Forense | | Autor: | José G. V. Taborda, Miguel Chalub e Elias Abdalla-Filho | | Editora: | Artmed | | Sinopse: | O livro constitui um marco para aqueles que se interessam pelo tema.
Estrutura-se em quatro partes:
-Fundamentos da psiquiatria forense;
-Perícias criminais;
-Perícias Cíveis;
-Temas especiais em psiquiatria forense.
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